Fazer desabrochar a Democracia na Europa

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Mudar radicalmente as instituições

“O alargamento torna imperativo uma reforma fundamental das instituições”, dizia Joschka Fischer, ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, em 12 de maio de 2000. “Como imaginar um Conselho Europeu com 30 Chefes de Estado? Com as instituições atualmente existentes, como se conseguirá ainda agir? Como evitar que os consensos sejam cada vez mais difíceis e que o interesse dos Cidadãos pela União acabe por cair muito abaixo de zero? Existe uma resposta muito simples: passar para um sistema totalmente parlamentar”.

Num sistema intergovernamental (o sistema atual), apenas se sentam à mesa para tomar decisões os Chefes de Estado e os Chefes de Governo. Colocar um Chefe de Estado em minoria numa questão importante é quase impossível, uma vez que haveria o risco de humilhar todo um país… Por isso, é necessário que todos os 27 estejam de acordo, por unanimidade, para que se mude o conteúdo de uma política.

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Com um tal sistema, nenhuma alternância é possível. A paralisia está garantida. E quando os políticos se encontram paralisados, são os tecnocratas ou o mercado que fazem a lei.

Mas, se adotássemos um sistema parlamentar, como proposto pelos alemães em 2000, uns deputados de qualquer país poderiam ficar em minoria, sem qualquer drama nacional, uma vez que outros deputados do mesmo país estariam, eles próprios, em maioria… Num Parlamento, o que se faz é um debate político (esquerda/direita/…) e não um combate entre as nações.

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Não foi melhorando a vela que se inventou a lâmpada elétrica. Não é com alguns retoques nas instituições concebidas em 1950 por seis países que se fará nascer uma Europa democrática. Se se adotasse o sistema parlamentar proposto por Joschka Fischer, a Comissão Europeia (o Governo da Europa) teria uma só cor política (a da maioria no Parlamento Europeu). O Parlamento só interviria nas questões em que um país isoladamente já não tem realmente soberania, aquelas em que devemos absolutamente unir-nos para sermos eficazes: defesa, diplomacia, moeda, investigação, segurança interna, ambiente, regulação da globalização…

 

Expurgar competências

“Os problemas do século XXI não podem ser resolvidos com os medos e as receitas dos séculos XIX e XX”, dizia Joschka Fischer. “A clara divisão de poderes entre a Federação e os Estados-nação deveria deixar à Federação unicamente as questões que exigem ser reguladas imperativamente ao nível europeu, enquanto as restantes permaneceriam na competência dos estados. Daqui resultaria uma Federação depurada, capaz de agir e compreensível para os seus cidadãos, uma vez que teria ultrapassado o seu défice democrático”, concluía o ministro alemão, num discurso que permanece totalmente atual.

 Quem deve fazer o quê?

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Na realidade, não é necessário ter a mesma organização em todos os países. Nós só precisamos de chegar a acordo sobre as áreas em que a Europa tem necessidade de reencontrar uma verdadeira capacidade de ação: não para aprovar o tamanho das bananas e/ou o calibre dos abacates, mas a diplomacia, a defesa, a investigação, a regulação da globalização, etc…

Em todas as outras questões, cada país fará como entender: em França, os programas escolares são estabelecidos a nível nacional, enquanto na Bélgica, é o vereador do Conselho Comunal que é o principal responsável. Se um destes dois países quisesse mudar a sua tradição nesta matéria, seriam postas na rua milhares de pessoas…

Podem-se muito bem ter uma diplomacia e uma política de investigação comum, mantendo as diferentes tradições noutras áreas. Nos Estados Unidos, as leis e os estilos de vida são muito diferentes na Flórida e no Texas. Da mesma forma, na Índia, os estados de Kerala e do Rajastão têm organizações sociais e culturas muito diferentes. Isso não os impede de pertencer à mesma federação.

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O exemplo indiano é muito interessante. É a maior democracia do mundo. A sua Constituição é claramente Federal: a União Indiana ocupa-se apenas dos domínios nos quais um dos 28 estados isoladamente não disporá de meios de ação (diplomacia, defesa, investigação, moeda,…). E a Constituição indiana integra uma espécie de Tratado social que dá confiança aos estados que têm um sistema social bastante avançado, como o de Kerala. Com este Tratado social, têm a garantia de não regredir, de não serem forçados a baixar de nível. Mesmo no caso de o governo nacional eleito a nível da União ter fraco pendor social, Kerala e os seus 32 milhões de habitantes estão certos que podem manter algumas das suas conquistas em áreas como a habitação, a educação ou a saúde.

Se se adotasse um sistema parlamentar, o governo europeu seria nomeado pela maioria do Parlamento Europeu para implementar um programa apresentado aos cidadãos antes das eleições europeias. Teria cinco anos para implementar o programa (tendo o Conselho de Chefes de Estado um papel limitado, semelhante ao que o Senado tem em França).

A Europa teria uma fiscalidade própria: imposto sobre o rendimento, taxa ecológica ou taxa Tobin melhorada, um imposto aprovado pelo Parlamento Europeu financiaria a defesa, a diplomacia, a investigação, a política agrícola, os fundos estruturais…

Em cada cinco anos, as eleições europeias seriam a oportunidade para os verdadeiros debates políticos. Os cidadãos poderiam fazer a avaliação da maioria cessante e decidir dar-lhe ou não mais cinco anos… A Europa teria assim os meios de ação, com rapidez e eficácia, em todas as questões em que a decisão política está hoje paralisada pela exigência de unanimidade.

A proposta de Joschka Fischer, muito próxima da que já tinham proposto Wolfgang Schäuble e Karl Lamers, em 1994, tem o interesse também de respeitar o princípio fundamental da democracia: um homem, um voto. Um deputado eleito em Malta com o mesmo peso de um deputado eleito na Alemanha; o voto de um cidadão polaco nas eleições europeias com o mesmo peso do voto de um espanhol, quando, no atual sistema intergovernamental, em todas as questões importantes, o peso de Malta equivale ao da Alemanha (apesar de a sua população ser 206 vezes menor), o que não é muito democrático!

 

A proposta Delors

Se se reforçar o poder do Parlamento Europeu, como ter certeza que as eleições europeias são realmente eleições em que se debatem as questões europeias e não 25 eleições nacionais simultâneas? Em 1997, Jacques Delors propôs que as formações políticas europeias designassem, antes das eleições, o respetivo candidato a Presidente da Comissão. Nos Estados Unidos (da América), os cidadãos elegem num mesmo boletim de voto simultaneamente um Presidente e um Vice-Presidente, ao mesmo tempo que escolhem os seus representantes. Assim, os eleitores do Texas estão bem cientes que participam no mesmo escrutínio dos da Flórida.

Por que razão os partidos que participam nas eleições europeias não poderão designar, antes das eleições, as 3 ou 5 pessoas (de países diferentes), que dirigiriam a Comissão durante os cinco anos seguintes? Isto obrigaria a os partidos a entenderem-se sobre programas verdadeiramente europeus, evitando a repetição da grave embrulhada que rodeou a formação da Comissão Barroso.

As propostas de Fischer despertaram o entusiasmo de todos aqueles que querem construir uma Europa política capaz de se colocar ao mesmo nível da superpotência americana. À esquerda, um grande número de ativistas e representantes eleitos expressou imediatamente o seu apoio à proposta de Joschka Fischer. E, à direita, os europeus convictos também aplaudiram: “Estas propostas vêm mesmo a propósito. Se não caminharmos neste sentido, a Europa não corresponderá a nada“, apoiava Hubert Haenel, Presidente da Comissão do Senado para a União Europeia e membro do RPR (“Rassemblement Pour la République”, partido conservador francês) no jornal Le Monde, de 30 de maio de 2000.

 

Uma crise de clarificação com os ingleses

Alain Juppé, pressentindo a oposição inglesa, dizia que não devíamos ter medo de provocar uma “crise de clarificação”. O que fazer se — pelo menos durante algum tempo — a Grã-Bretanha se recusa a ir nesta direção? Como clarificar a relação com Londres sem prejudicar uma amizade tão preciosa?

 

Churchill estava certo!

No discurso proferido em Zurique, em 1946, Winston Churchill instava a França e a Alemanha a construir os Estados Unidos da Europa, mas já então afirmava que, por causa da sua cultura e da sua história, a Grã-Bretanha não tinha vocação para participar: a Grã-Bretanha manteria um papel de charneira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos da Europa! Por que não dar hoje ao Reino Unido esta distinta posição? Ninguém pode ser obrigado a ir mais longe do que quer. Mas ninguém tem o direito de retardar demasiado o progresso dos outros.

E não nos venham dizer que é forçosamente necessária a unanimidade para alterar um Tratado Internacional. No jornal Nouvel Observateur, de 4 de dezembro de 2003, Robert Badinter alertou para as “grilhetas” com que se iria aprisionar a Europa. Lembrava que “muitos Tratados Internacionais contêm uma cláusula de revisão, por maioria simples ou por maioria de 2/3 como a Carta das Nações Unidas.” O Protocolo de Quioto entrou em vigor, apesar da oposição dos Estados Unidos (com a ratificação por 55 Estados, representando 55% das emissões de CO2). Da mesma forma, uma verdadeira Constituição Europeia poderia ser gizada, mesmo sem o acordo dos ingleses (sabendo que a porta lhes estaria sempre aberta).

 

Que os cidadãos se pronunciem!

Neste início de 2012, a Europa está numa encruzilhada. Os Tratados europeus estão a ser renegociados, mas a diplomacia é uma coisa demasiado importante para ser deixada apenas aos diplomatas. Se tivéssemos esperado por um acordo entre diplomatas, o Muro de Berlim ainda estava de pé. Foram os cidadãos, os autarcas, os sindicatos e as associações que quiseram e conseguiram a queda do Muro de Berlim e a reunificação da Europa. É agora chegada a altura de serem os cidadãos a dizerem que Europa querem construir.

“Pela nossa inércia, retiramos ao mundo a sua face humana”, escreveu o filósofo Alain.

Não propiciando os meios para se tornar uma potência política, diplomática e militar, a Europa participa na desumanização do mundo. Em 1993, os signatários dos Acordos de Oslo pediam à Europa para ajudar a construir a paz entre Israel e a Palestina.

Quase 20 anos depois, ainda não há diplomacia europeia e, todas as semanas, os meios de comunicação social nos dizem quantos homens, mulheres e crianças morreram nas margens do Jordão, do Tigre e do Eufrates… e nós sentimo-nos dramaticamente impotentes.

Entre 1981 e 1984, a construção europeia foi retardada por uma senhora, Margaret Thatcher, que afirmou muito vigorosamente as suas prioridades. “I want my money back! Quero o meu dinheiro de volta. Quero o meu dinheiro de volta!”, bradava ela, dando punhos na mesa até conseguir o que queria. Por que é que os cidadãos da Europa não afirmam, com o mesmo vigor, quais as suas prioridades?

 

“We want democracy! We want social progress back!”

Queremos democracia. Queremos restabelecer o progresso social! Deixemo-nos de subtilezas. Devemos falar claramente: Jean Monnet disse sempre que a Europa só avançaria com ideias simples. Juntar as questões do carvão e do aço, ou criar uma moeda única, são grandes projetos, mas são ideias que até uma criança de 5 anos de idade entende. A Europa só pode avançar com ideias simples. Simples, mas radicais.

Desde há quase 20 anos que os alemães, tanto de esquerda como de direita, nos propõem uma ideia simples: construir juntos uma Europa política, instituir um sistema parlamentar. E desde há quase 20 anos que as “elites” francesas fazem ouvidos de mercador… Digamos claramente aos alemães que estamos de acordo com suas propostas. Apresentemos-lhes as nossas desculpas por estes vinte anos de adiamento. Apresentemos-lhes as nossas ideias sobre a Europa social e lancemo-nos conjuntamente ao trabalho com todos os povos europeus que desejam realmente uma Europa democrática.