Proteger os trabalhadores precários

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Nos nossos países, todos os meses, dezenas de milhares de homens e de mulheres chegam ao fim do prazo do subsídio de desemprego e são atirados para uma situação de grande precariedade. Dada a gravidade da crise e a reduzida esperança de se voltar rapidamente ao pleno emprego, é cada vez mais urgente prolongar os prazos dos subsídios de desemprego e melhorar o acompanhamento e o acesso à formação dos desempregados.

Para evitar que o desemprego seja sinónimo de precariedade, de pobreza e de desqualificação, devemos olhar para o que se faz na Dinamarca em matéria de segurança social e no acompanhamento dos trabalhadores desempregados. A maioria dos trabalhadores que perdem o emprego pode continuar a receber 90% do rendimento, durante 4 anos, desde que estejam comprovadamente à procura de emprego ou em formação.

Prolongar os prazos do subsídio de desemprego dos trabalhadores foi uma das primeiras decisões tomadas por Roosevelt em 1933. Foi igualmente uma das primeiras medidas decididas por Churchill quando chegou a primeiro-ministro. É uma medida de bom senso que pode ser adotada, tanto em França como nos outros países, em poucos dias[1].

Os trabalhadores assalariados representam mais de 90% da população ativa, mas é evidente que também se devem melhorar os subsídios aos artesãos e aos empresários de PME (pequenas e médias empresas) que abrem falência e que se encontram, frequentemente, em situação de maior dificuldade do que os trabalhadores desempregados.

Para além desta medida de urgência, deve lançar-se um debate sobre a unificação e a simplificação dos dispositivos de proteção social [2], na perspetiva de se criar um verdadeiro escudo de proteção social.


 


[1] Em França, o programa de austeridade anunciado em finais de agosto por François Fillon foi adotado, logo na sua forma definitiva, em 8 de setembro de 2011. O Senado “votou favoravelmente” o texto que tinha sido adotado na véspera pela Assembleia Nacional. Porque razão são necessários anos para se conseguirem votar certas reformas de justiça social, enquanto um programa de austeridade pode ser votado em poucos dias?

[2] Ver em particular a proposta, em França, de “Allocation Universelle du Centre des Jeunes Dirigeants d’entreprise” (Apoio Universal do Centro de Jovens Dirigentes de Empresas (CJD)”, Centro este que congrega mais de 4.000 dirigentes de empresas francesas. Para lutar contra a pobreza extrema, o CDJ propõe um subsídio de 400 euros mensais para os adultos (e 200 para menores) pago sem nenhuma condição, desde o nascimento até à morte, financiado através da tributação  progressiva sobre a globalidade dos rendimentos.