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«Cada um de nós pode mudar o mundo. Mesmo se não temos poder algum, mesmo se não temos a mínima importância, cada um de nós pode mudar o mundo» escrevia Vaclav Havel, umas semanas após a queda do Muro. Em 1989, foram mulheres e homens “sem a mínima importância” que mudaram o curso da história. Vinte anos mais tarde, é a vez do sistema neoliberal estar em colapso. É a nós, cidadãos, que cabe dizer em que sociedade queremos viver: uma sociedade de injustiça e de caos ou uma sociedade de harmonia e de convivialidade? É a nós que cabe escolher. É a nós que cabe agir.

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EXPOR A EXTREMA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO

Uma grande turbulência perpassa pelos nossos países. Em França, há mais de 5.000.000 de desempregados inscritos nos serviços de emprego (Pôle Emploi), há centenas de milhares de desempregados que esgotaram o prazo de atribuição do subsídio de desemprego e há milhões de pobres e de trabalhadores precários. Centenas de milhares de famílias enfrentam já as maiores dificuldades em pagar a renda de casa e os respetivos encargos, e tudo indica que mergulharemos em breve numa nova recessão.

Após mais de 30 anos de crises, a palavra crise já não tem grande significado. Há quem pense que se trata apenas de um parêntesis que se fechará em breve e que tudo recomeçará novamente como dantes. Nada disso!

“A próxima crise pode ser mais grave do que a de 1930”, afirmou o Governador do Banco de Inglaterra. Em França, o Presidente da Entidade Reguladora dos Mercados Financeiros (AMF) explicou que nos arriscamos a “um colapso total do sistema económico mundial”.

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Evitar o colapso

1. VOLTAR A DAR OXIGÉNEO AOS NOSSOS ESTADOS

Reduzir drasticamente as taxas de juro sobre a dívida antiga

Será normal que os estados paguem os financiamentos 600 vezes mais caro do que pagam os bancos privados? Soube-se recentemente que a Reserva Federal americana emprestou secretamente aos bancos em dificuldade a gigantesca soma de 1,2 biliões à taxa incrivelmente baixa de 0,01%? .
Na mesma altura, em muitos países, as pessoas estavam a apanhar de chofre com o sofrimento decorrente de planos de austeridade, porque os mercados financeiros não emprestavam dinheiro a certos estados, a não ser a taxas de 6 ou 7%, ou mesmo de 11%. Sufocados por estas taxas de juro, os governos foram levados a travar as pensões, os abonos de família ou os vencimentos dos funcionários públicos e a cortar investimentos, o que provocou o aumento do desemprego e que nos vai fazer afundar brevemente numa recessão de extrema gravidade.
Será normal que, numa situação de uma crise, os bancos privados, que geralmente se financiam a 1% junto dos bancos centrais, possam beneficiar de uma taxa de 0,01%, mas que, também na mesma situação de crise, os estados sejam, pelo contrário, obrigados a pagar taxas de juro 600 ou 800 vezes mais altas?

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2. CRIAR UM IMPOSTO EUROPEU SOBRE OS LUCROS PARA ACABAR COM O DUMPING FISCAL

A taxa de imposto sobre os lucros das empresas é de 25%, em média, na Europa, contra 40% nos Estados Unidos . É o mundo às avessas! Pensava-se que os EUA eram os mais liberais de todos, mas afinal taxam mais do que nós os lucros das empresas.

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Porque é que a Europa tem uma taxa tão baixa? Desde a adesão da Irlanda e da Grã-Bretanha, em 1973, todos os estados europeus têm sido levados a aplicar níveis mínimos de fiscalidade, por causa dos estados que baixam os impostos sobre os lucros para atrair a implantação de empresas. A Irlanda baixou a taxa para 12% e todos os Estados-Membros foram levados a baixar os respetivos impostos sobre lucros… A nível europeu, a taxa média de impostos sobre os lucros diminuiu cerca de um terço em 20 anos. Esta minimização da fiscalidade sobre os lucros é uma das causas principais do endividamento público.

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3. PÔR FIM À IMPLOSÃO FISCAL E OUSAR FAZER A VERDADEIRA “REVOLUÇÃO FISCAL”

Para sair da dependência dos mercados e reequilibrar as contas públicas em França, existem importantes margens de manobra também no plano nacional, através da anulação de uma boa parte das reduções de impostos concedidas às grandes empresas e aos cidadãos mais ricos nos últimos 10 anos.
O relatório do deputado do partido UMP, Gilles Carrez, publicado em 5 de julho de 2010, mostra que se fossem anuladas as reduções de impostos aprovadas desde 2000, o Estado teria anualmente mais 100 mil milhões nos seus cofres. Se regressássemos, pura e simplesmente, à fiscalidade que existia em 2000 (a qual ninguém considerava como confiscatória ou de inspiração soviética), o défice da França transformar-se-ia num excedente!

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4. BOICOTAR OS PARAÍSOS FISCAIS

Um relatório do Parlamento Europeu estima que, por ano, a fuga de capitais para os paraísos fiscais provoca uma redução das receitas fiscais na ordem dos 1 a 1,5% do PIB em cada Estado-Membro. Em França, isto significa uma perda anual de 20 a 25 mil milhões de euros. Para além de belos discursos, nenhuma ação séria foi até agora tomada para lutar contra os paraísos fiscais.

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5. LIMITAR AO MÁXIMO OS DESPEDIMENTOS

A Alemanha sofreu em 2009 uma crise económica duas vezes mais grave do que a França, devido principalmente à importante queda das suas exportações. No entanto, apesar dum choque económico duas vezes mais forte, o desemprego aumentou na Alemanha 6 vezes menos do que em França.

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Como se pode explicar este “milagre”? Os sindicatos alemães exigiram de Angela Merkel que o despedimento fosse considerado como a solução de último recurso e que a regra geral fosse a de conservar o máximo de trabalhadores e o máximo de competências nas empresas, desenvolvendo o programa Kurzarbeit.

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6. PROTEGER OS TRABALHADORES PRECÁRIOS

Nos nossos países, todos os meses, dezenas de milhares de homens e de mulheres chegam ao fim do prazo do subsídio de desemprego e são atirados para uma situação de grande precariedade. Dada a gravidade da crise e a reduzida esperança de se voltar rapidamente ao pleno emprego, é cada vez mais urgente prolongar os prazos dos subsídios de desemprego e melhorar o acompanhamento e o acesso à formação dos desempregados.

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7. IMPEDIR OS BANCOS DE ESPECULAR COM O NOSSO DINHEIRO

    Separar os bancos de depósito e os bancos de investimento

Para proteger as poupanças dos cidadãos e para não pôr em risco, nem as finanças públicas, nem o financiamento da economia real, o princípio da separação estanque entre bancos de depósito e bancos de investimento acaba de ser aprovado na Grã-Bretanha, mas os lóbis conseguiram adiar a sua aplicação até… 2019! É, evidentemente, demasiado tarde. Dado o risco de rebentar proximamente uma crise maior nos mercados financeiros, é necessário pôr em prática essa reforma, sem mais demoras, para proteger a economia real.
A fim de impedir os bancos de especular com o dinheiro das pessoas, é imperativo separar os bancos de depósito e os bancos de investimento. Foi uma das primeiras reformas adotadas por Roosevelt, em 1933, quando fez aprovar a lei Glass Steagal Act.

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8. CRIAR UMA VERDADEIRA TAXA SOBRE AS TRANSACÇÕES FINANCEIRAS

Se tivesse sido criada uma contribuição deste tipo, em 2008, mesmo a uma taxa muito baixa, ter-se-ia já arrecadado entre 250 a 600 mil milhões de euros. A crise grega teria sido resolvida rapidamente, sem exigir sacrifícios aos povos da Europa. O que esperamos para criar então essa taxa e, assim, tranquilizar tanto o povo alemão como os outros povos europeus, dizendo-lhes que não voltaremos a pedir-lhes sacrifícios injustos? A partir daí, serão os mercados financeiros que contribuirão para alimentar o Fundo Europeu de Estabilidade.

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9. LUTAR CONTRA AS DESLOCALIZAÇÕES

Em 1944, antes da convocação da cimeira de Bretton Woods, na qual iria ser reconstruido o sistema financeiro internacional, Roosevelt organizou a cimeira de Filadélfia, na qual foi adotada, como prioridade absoluta, o respeito de certas regras sociais: “o trabalho não é uma mercadoria… Não haverá paz duradoura sem justiça social”, afirmavam Roosevelt e os outros Chefes de Estado antes de definirem regras sobre salários, duração diária do trabalho e repartição entre salários e dividendos…
Regras muito concretas que deveriam ser respeitadas em cada país, assim como no comércio mundial. Antes de os neoliberais as terem desmantelado, estas regras proporcionaram 30 anos de prosperidade sem dívida soberana.

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Contra o desemprego, construir uma nova sociedade

10. LUTAR CONTRA AS DESLOCALIZAÇÕES

Será possível suprimir 40.000 empregos no setor da construção quando faltam 800.000 habitações em França e o nível das rendas é tal que 1.800.000 famílias têm enormes dificuldades para as pagar?
Que grande absurdo! Suprimem-se milhares de postos de trabalho na construção , numa altura em que são necessárias mais 800.000 habitações. A parte da despesa pública, em França, destinada ao apoio à habitação encontra-se ao seu nível mais baixo dos últimos 30 anos: um recuo que deriva essencialmente da redução do contributo do Estado.
“Para sair da crise, dada a nossa demografia, será necessário construir 500.000 novos alojamentos por ano , durante pelo menos 5 anos, dos quais 150.000 realmente habitações sociais”, explica o Delegado Geral da Fundação Abbé Pierre, Patrick Doutreligne. “Hoje, não se constroem mais de 400.000 por ano, enquanto nos anos de 1970 éramos efetivamente capazes de construir 550.000 por ano. É evidente que devemos evitar repetir alguns dos erros dos anos de 1970, mas é bem visível que se trata de uma questão de vontade política”.

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11. DECLARAR GUERRA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Todos os estudos recentes mostram que as alterações climáticas são mais rápidas e têm consequências mais graves do que se dizia há 5 ou 10 anos. A emissão anual de gases com efeito de estufa do conjunto dos países ocidentais é cada vez maior. A China inaugura, semana após semana, uma ou duas centrais a carvão. Na Sibéria, o degelo do permafrost liberta para a atmosfera grandes quantidades de metano… Resultado? A produção de CO2 e de metano aumenta a cada ano que passa enquanto o oceano armazena menos do que o que se esperava… Se nada mudar, em breve poderemos passar o limite após o qual será muito difícil ou impossível voltar atrás.
Se queremos “ganhar a corrida” e salvar o nosso planeta, não basta falar de “desenvolvimento sustentável” ou implementar muito lentamente Convenções Internacionais muito pouco ambiciosas. Se queremos ganhar a corrida contra o tempo, se não queremos deixar aos nossos filhos um planeta inabitável, é preciso AGIR. É preciso que um país ou um grupo de países passe à ação e demonstre, em “modelo real”, que é possível dividir por 4 a emissão de gases com efeito de estufa sem por isso ter de renunciar a uma vida confortável.

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12. DESENVOLVER A ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA

Desenvolver a economia social e solidária (ESS) é um elemento chave na transformação da sociedade que desejamos alcançar. Com efeito, a ESS abre caminho para um modelo económico e social ao serviço dos cidadãos e de maior proximidade a nível regional e local. A ESS procura produzir e distribuir mais equitativamente a riqueza, estimular um projeto económico mais respeitador da pessoa humana, do meio ambiente e das regiões. Trata-se de uma economia congregadora, que já demonstrou a sua eficácia e que pode ser desenvolvida em todos os domínios.
A ESS já representa hoje, em França, mais de 10% dos assalariados e 14% do emprego do setor privado, ou seja, 2,3 milhões de pessoas que trabalham em mais de 210 000 estabelecimentos. Por outro lado, 19 milhões de franceses estão associados em mutualidades de saúde; mais de 20 milhões estão associados em bancos cooperativos; 20,7 milhões são sócios de mutualidades de seguros. Contam-se entre 11 e 14 milhões as pessoas que fazem voluntariado solidário e mais de um quarto dos franceses é membro de associações.

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13. RENEGOCIAR A PARTILHA DO TEMPO E DO TRABALHO

E renegociar a partilha dos rendimentos
“A questão do tempo de trabalho merece mais do que o debate caricatural que tivemos há alguns anos, afirmava em, 23 de outubro de 2010, o Presidente da Comissão de Emprego do MEDEF (associação patronal “Mouvement des Entreprises de France”). Hoje, é difícil encontrar um emprego estável antes dos 28 ou 30 anos. Depois, entre os 30 e os 40 anos, é exigido às pessoas que trabalhem a tempo pleno e que concretizem todas as suas realizações em simultâneo: na vida profissional e na vida privada. Aos 55 anos, são rejeitadas como trapos velhos, pedindo-se-lhes que continuem como contribuintes durante mais tempo. Objetivamente, nada disto faz sentido, continuava Benoit Roger-Vasselin, perante uma audiência estupefacta. Há que reabrir o debate sobre a repartição do tempo de trabalho ao longo da vida.”

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Construir finalmente uma Europa democrática

14. FAZER DESABROCHAR A DEMOCRACIA NA EUROPA

“O alargamento torna imperativo uma reforma fundamental das instituições”, dizia Joschka Fischer, ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, em 12 de maio de 2000. “Como imaginar um Conselho Europeu com 30 Chefes de Estado? Com as instituições atualmente existentes, como se conseguirá ainda agir? Como evitar que os consensos sejam cada vez mais difíceis e que o interesse dos Cidadãos pela União acabe por cair muito abaixo de zero? Existe uma resposta muito simples: passar para um sistema totalmente parlamentar”.
Num sistema intergovernamental (o sistema atual), apenas se sentam à mesa para tomar decisões os Chefes de Estado e os Chefes de Governo. Colocar um Chefe de Estado em minoria numa questão importante é quase impossível, uma vez que haveria o risco de humilhar todo um país… Por isso, é necessário que todos os 27 estejam de acordo, por unanimidade, para que se mude o conteúdo de uma política.

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15. NEGOCIAR UM VERDADEIRO TRATADO DA EUROPA SOCIAL

“Votem sim por Maastricht e dedicar-nos-emos imediatamente a trabalhar pela Europa Social”, afirmava Jacques Delors, poucos dias antes do referendo sobre o Tratado de Maastricht, em 1992. Reconhecia que o Tratado era muito insuficiente no domínio social, mas pedia aos cidadãos para não romperem a dinâmica europeia. O voto sim foi aprovado por escassa maioria.
Vinte anos mais tarde, no momento em que a crise social se agrava em todos os nossos países, os Tratados europeus estão de novo em discussão. As populações já não aceitam contentar-se com promessas. É preciso passar aos atos.
Regular o nosso comércio com a China é uma questão fundamental, mas como evitar que a nossa produção industrial seja deslocalizada no seio da própria Europa.

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